Senado Aprova Acordo Internacional para Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru beneficiando todos os municípios do Acre
O plenário do Senado Federal deu sinal verde para um acordo de grande importância entre Brasil e Peru. O acordo visa estabelecer uma Zona de Integração Fronteiriça com o objetivo de facilitar a integração econômica, comercial e social entre as duas nações. A aprovação foi realizada na última quinta-feira (24), marcando um marco significativo na cooperação entre os países vizinhos.
O acordo foi previamente aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. Agora, o texto foi aprovado no Senado e segue para a promulgação pelo presidente Lula.
De acordo com os detalhes do acordo, a Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru será dividida em três setores ao longo da fronteira, cada um com planos operativos específicos a serem desenvolvidos. O primeiro setor, chamado de Setor Norte, abrangerá municípios dos estados do Amazonas e do Acre, além de províncias e distritos peruanos.
O Setor Central abrangerá municípios do estado do Acre e do Amazonas no Brasil, bem como o Departamento de Ucayali no Peru. Por fim, o Setor Sul incluirá municípios dos estados do Acre e do Amazonas no Brasil, juntamente com departamentos e províncias peruanos.
O acordo estabelece a criação de uma Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça, que será responsável pela coordenação e monitoramento de diversos grupos de trabalho binacionais. Estes grupos tratarão de áreas como desenvolvimento e integração fronteiriços, comércio e facilitação de trânsito fronteiriço, cooperação técnica e ambiental.
A iniciativa visa promover a integração econômica, comercial e social na região fronteiriça Brasil-Peru. Através de planos operativos customizados para cada setor da Zona de Integração Fronteiriça, o acordo busca atender às características e necessidades específicas de cada área. Com isso, espera-se fortalecer os laços entre os dois países e fomentar o desenvolvimento sustentável ao longo da fronteira.
jurua24horas