Ação Integrada no Acre Retifica Certidões de Nascimento dos Indígenas Puyanawa

O Projeto Cidadão, em uma ação integrada liderada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), realizou a retificação das certidões de nascimento dos indígenas do povo Puyanawa, em Mâncio Lima, para incluir a etnia em sua documentação.

A ação envolveu diversos órgãos, como a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Polícia Civil e o cartório local. Durante a iniciativa, foram emitidos gratuitamente os novos documentos.

O cacique Joel Puyanawa enfatizou que essa atualização era uma demanda antiga da comunidade e explicou que, no passado, os pais dos Puyanawas não puderam incluir o nome da etnia em seus registros de nascimento. Em vez disso, herdaram o sobrenome “Lima” do coronel que dá nome à cidade. Agora, eles poderão ao menos ter o nome “Puyanawa” em seus documentos.

A população Puyanawa atualmente é estimada em cerca de 800 pessoas, e a emissão dos novos documentos visa ampliar o acesso a direitos e promover a cidadania entre os Puyanawas, cuja terra indígena abrange Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Os moradores da região agora aguardam a oportunidade de obter a segunda via de outros documentos com o nome retificado. A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, destacou a importância da ação para preservar a cultura dessas comunidades tradicionais e promover inclusão e acessibilidade.

jurua24horas