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Acre

Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul Aprova Projeto de Lei de Utilidade Pública

Por Agência Xadrez 20/10/2023 16:36
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Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, Acre, aprovou um projeto de lei concedendo o título de Utilidade Pública à Associação Musical Amigos do Juruá e à Associação de Capoeira Senzala. Este é um dos documentos mais importantes emitidos pelo poder legislativo para associações, fundações e outras instituições sem fins lucrativos que realizam trabalhos humanitários e sociais.

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As instituições beneficiadas realizam um trabalho de inclusão através de várias atividades, pedagogias e metodologias, sempre visando o bem-estar social e a valorização do ser humano em sua totalidade. Com este documento, as instituições serão isentas de impostos e poderão concorrer a vários editais de incentivo e emendas parlamentares.

Este título é também uma comprovação que respalda juridicamente as instituições, reconhecendo oficialmente o impacto positivo que suas atividades têm na comunidade local. A aprovação deste projeto de lei é um marco importante para a cidade de Cruzeiro do Sul e para as instituições beneficiadas, abrindo novas oportunidades para expandir e aprimorar seus programas e serviços.

jurua24horas

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