Grupo de Trabalho Estuda Ampliação da Atuação das Forças Armadas na Fronteira do Acre
O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar a viabilidade e os mecanismos para ampliar a presença das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, incluindo o Acre. Atualmente, a Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais do país, mas a medida propõe a expansão dessa área de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países.
A iniciativa visa fortalecer ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, bem como apoiar o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado pelo governo federal em julho deste ano com um investimento de R$ 2 bilhões. O Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal em cooperação com as polícias estaduais, centros de comando e cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional, distribuídos por toda a região da Amazônia Legal.
O grupo de trabalho, coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa, será composto por 11 membros titulares, representantes dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, entre outros. Eles terão 30 dias para apresentar suas conclusões após avaliar a viabilidade e os procedimentos necessários para a ampliação da área de atuação das Forças Armadas nas fronteiras do Acre e de outros estados da Amazônia Legal.
As reuniões do grupo serão realizadas na sede do Ministério da Defesa em Brasília, com a possibilidade de participação por videoconferência para membros que estiverem em outras localidades. A coordenação poderá também convidar especialistas militares ou civis de outros ministérios e instituições para contribuir com o trabalho. O governo federal busca fortalecer a segurança e a proteção da Amazônia, uma região de grande importância estratégica e ambiental.