Dirigentes das duas principais confederações de pescadores e aquicultores, que representam pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia, pediram socorro ao Ministério da Pesca e Aquicultura na última quarta-feira (12.10). A severa seca que afetou os rios secou os leitos dos rios e resultou na morte de milhares de peixes na região que abrange os três estados.
A situação crítica no Amazonas é motivo de grande preocupação, especialmente para os pescadores que não se inscreveram no seguro-defeso junto ao INSS, o que os impede de acessar o auxílio. Muitos pescadores na região têm direito a esse benefício, mas não puderam solicitar devido a essa restrição.
Na semana anterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva composta por seis ministros de Estado em uma visita ao Amazonas. Eles sobrevoaram a região em torno de Manaus, navegaram em barcos e interagiram com as comunidades ribeirinhas. Ao final da visita, o vice-presidente anunciou uma série de medidas de socorro emergencial para a população afetada.
O Amazonas tem um dos maiores números de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas. Uma das medidas anunciadas foi a antecipação do seguro-defeso em dois meses. Esse benefício, pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo, é concedido aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando eles são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é geralmente pago de novembro a março, mas a estiagem afeta a pesca a partir de setembro.
De volta a Brasília, o Ministro André de Paula explicou que o governo pretende oferecer dois meses adicionais de auxílio, que não se encaixa nas regras convencionais do seguro-defeso. Portanto, após uma análise jurídica, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Casa Civil da Presidência da República concluíram que será necessária a emissão de uma medida provisória para conceder o auxílio-defeso.
A versão preliminar dessa medida provisória será enviada à Presidência. O governo está agindo rapidamente para disponibilizar os recursos o mais rápido possível, destinando o auxílio aos pescadores que já estão registrados e cadastrados como beneficiários do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).