Decreto de emergência em saúde pública e ambiental é publicado no Acre

Nesta terça-feira (24), o prefeito Tião Bocalom (PL) publicou o Decreto nº 1.250, que declara situação de emergência no município de Rio Branco. A medida é motivada pela escassez de chuvas, aumento alarmante de queimadas e incêndios florestais, que têm comprometido a qualidade do ar e gerado um crescimento expressivo de doenças respiratórias na população.

Dessa forma, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais competentes para implementar medidas necessárias para a proteção da saúde da população e do meio ambiente. Uma das ações destacadas pelo decreto é a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde para atender a demanda crescente e garantir suporte adequado à população e a aquisição de insumos e equipamentos que serão direcionados para garantir a eficácia das ações de combate às queimadas e à promoção da saúde. 

Parcerias com entidades estaduais e federais estarão autorizadas pelo município para apoio técnico e financeiro. 

O prazo de vigência do decreto é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, dependendo da evolução e agravamento da situação. As autoridades municipais estão atentas e prontas para agir, visando não apenas mitigar os efeitos imediatos da emergência, mas também planejar ações que promovam a saúde pública e a preservação ambiental a longo prazo.

Redação jurua24horas