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Acre

Indígenas do Brasil e Peru Reafirmam Oposição à Construção de Rodovia em Reunião Transfronteiriça no Peru

Por Redação Juruá 24 horas 20/10/2024 06:59 Atualizado em 20/10/2024 06:59
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Na primeira semana de outubro, líderes indígenas das regiões do Alto Juruá, Yurúa e Alto Tamaya reuniram-se em Pucallpa, no Peru, para a 7ª Reunião da Comissão Transfronteiriça. O encontro foi marcado por intensos debates sobre temas cruciais da agenda indígena, com destaque para a oposição à construção da rodovia UC-105, considerada ilegal pelas lideranças locais.

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O evento contou com a participação de diversas comunidades indígenas, incluindo os povos Asháninka, Ashéninka, Amahuaca, Nomatsigenga, Nukini, Shipibo, Yaminahua, Yanesha e Kakataibo, além de organizações representativas como a OPIRJ e APIWTXA (Brasil), e AACONADIYSH, ACCY, AACAPPY, ORAU e AIDESEP (Peru). A organização Upper Amazon Conservancy prestou apoio técnico durante as discussões.

Entre os principais pontos abordados, os participantes ressaltaram a necessidade de proteger seus territórios das ameaças trazidas por projetos de infraestrutura, como a construção da estrada Carretera Nueva Italia – Puerto Breu (UC-105), no Peru. O projeto, classificado como ilegal pelos povos indígenas, ainda carece de estudos técnicos e de processos de consulta que garantam sua viabilidade e legitimidade.

Os líderes indígenas manifestaram profunda preocupação com a violação de seus direitos e o descumprimento da legislação de consulta prévia, um procedimento garantido tanto pelo Brasil quanto pelo Peru, mas ignorado no caso da construção da rodovia. Eles também apontaram que o apoio à construção da UC-105 contraria os compromissos assumidos pelos governos em relação às mudanças climáticas e fere os marcos legais de proteção dos direitos dos povos originários.

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Ao fim da reunião, foi elaborada a “Declaração de Pucallpa”, um documento que consolida as demandas, ações e encaminhamentos decididos pelos participantes da Comissão Transfronteiriça. O documento destaca a resistência contra projetos que ameacem os territórios indígenas e reforça a importância do respeito à legislação e aos direitos dos povos indígenas de Brasil e Peru.

Essa união entre comunidades indígenas dos dois países reafirma a luta contínua pela preservação de suas terras e pela garantia de um futuro sustentável, livre das ameaças de intervenções ilegais que impactam diretamente suas culturas e modos de vida.

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