Deputados realizam reunião com MPF para suspensão do embargo da estrada de Porto Walter
Na última quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma reunião para discutir a regularização da estrada que liga Cruzeiro do Sul a Porto Walter, um projeto vital para a integração da região. Autoridades locais e representantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram no gabinete do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, para discutir sobre a suspensão do embargo judicial às obras e delinear um cronograma de ações que visa atender às exigências da legislação ambiental.
Estavam presentes na reunião os deputados Pedro Longo, Eduardo Ribeiro e Edivaldo Magalhães, além do procurador da República no Acre, Luidgi Melo Paiva, e o secretário de governo, Luiz Calisto.
Durante a reunião, Luidgi destacou a importância do cumprimento das normas ambientais. “Constatamos que os trabalhos foram inicialmente realizados sem consulta à comunidade indígena Jaminawa do Igarapé Preto, ausência de licença ambiental e anuência do ICMBIO, porque passa dentro de uma área do Parque Nacional da Serra do Divisor. Não somos contra a estrada, mas a obra precisa estar de acordo com a lei”, explicou o procurador.
A estrada, que possui 47 km de extensão, foi aberta pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) em parceria com a Prefeitura de Porto Walter, mas a obra foi embargada pelo MPF devido à falta de licenciamento e estudos do impacto ambiental. O procurador Merlo enfatizou que todas as condições legais precisam ser atendidas para a continuidade das obras.
Luiz Gonzaga reafirmou o compromisso do Legislativo e a importância do acompanhamento do processo até que a situação seja resolvida. “Convidamos o procurador para conhecermos a fundo esse impasse jurídico e juntos buscarmos uma solução. Se aquela obra começou de forma errada, vamos reiniciar o processo para garantir que a estrada seja concluída. Estamos bem próximo de tirar mais uma cidade do isolamento e não podemos perder tempo”, disse Gonzaga.
O secretário Luiz Calisto reafirmou o compromisso do governo em realizar a integração do estado de forma responsável, afirmando que todos os estudos necessários para garantir a viabilidade ambiental da estrada serão realizados.
Ao final da reunião, ficou deliberado que os órgãos do setor ambiental do estado serão acionados para elaborarem uma cronograma de ações, desde a contratação de assessoria para elaboração dos estudos de impacto ambiental, até audiências públicas na região de Porto Walter.
A expectativa é que, com a colaboração entre os órgãos envolvidos, a estrada possa ser concluída de maneira adequada e atendendo os requisitos dos órgãos ambientais e da comunidade indígena, beneficiando a população de Porto Walter e promovendo um desenvolvimento integrado e sustentável para a região.
Redação Juruá24horas