Mais de mil indígenas manifestam contra o Marco Temporal

Um acampamento reúne mais de mil indígenas de diferentes povos de Roraima há 18 dias em manifestação contínua contra o Marco Temporal e a PEC 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP). Localizado na Terra Indígena São Marcos, às margens da BR-174, em Pacaraima, Norte de Roraima, os indígenas pedem que o projeto não seja aprovado com cartazes, palavras de ordem e bloqueios na rodovia.

Os protestos ocorrem de forma pacífica desde o dia 29 de outubro. Os bloqueios na avenida são feitos a cada seis horas. Durante os bloqueios, apenas veículos de emergência ou da polícia são autorizados a passar.

O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio de 2023 pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.

As lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR) chegaram a enviar uma carta para os parlamentares da bancada de Roraima no Congresso Nacional, para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o governo Federal. A proposta é que eles ouçam as lideranças aqui na comunidade sabiá no próximo dia 21 de novembro.

Por Ac24horas