Governo Estuda Limitar Reajuste do Salário Mínimo a 2,5% em 2025
O aumento sobre o salário mínimo em 2025 é ponto de dúvidas entre a população, após o anúncio de medidas contracionistas feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Atualmente, a fórmula de reajuste considera a inflação e um ganho equivalente ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Considerando os números atuais, em 2025, o salário mínimo teria um ganho real de 2,9%, podendo chegar a 3,3% em 2026.
A equipe econômica propôs limitar o ganho real a 2,5%, mesma correção máxima da regra fiscal do arcabouço. Nesta quarta-feira (5), a XP Investimentos divulgou uma pesquisa informando que o valor pode subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.524. O valor, que representa um reajuste de 7,93%, supera a última estimativa feita pelo governo federal, enviada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê o piso salarial nacional em R$ 1.509 a partir de janeiro.
Sob as novas regras em estudo pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor poderia ficar em R$ 1.515, já que o ganho acima da inflação seria limitado à expansão real do arcabouço -que será de 2,5% no ano que vem. A medida entrou em discussão em meio à negociação do plano do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para conter o avanço de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e assistenciais.
Impacto
O impacto nas contas públicas com o aumento extra do piso é estimado em R$ 13,3 bilhões adicionais, se confirmado o salário mínimo a R$ 1.524, uma vez que os benefícios da Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego e o abono salarial estão vinculados ao salário mínimo. Sempre que o piso sobe, o valor mínimo desses benefícios também aumenta.
Nos últimos dias, está em discussão o anúncio do pacote de corte de gastos que tem como objetivo equilibrar as contas públicas. O anúncio das medidas, que está sendo adiado há pelo menos uma semana, avalia a possibilidade de limitar o ganho real do salário mínimo a 2,5%, correção máxima da regra fiscal do arcabouço.
Caso a ação seja aprovada, o governo prevê uma economia de cerca de R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026, valores que podem colaborar com o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.
Por Contilnet