Governo do Acre avança na regularização de estradas em municípios isolados
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), participou nesta terça-feira, 4, de uma reunião com órgãos federais para discutir a regularização de estradas em municípios isolados. O encontro definiu medidas administrativas, como a criação de um programa de captação de recursos, a contratação de estudos ambientais e o início do processo licitatório.
As etapas são essenciais para garantir o licenciamento e a regularização das estradas, promovendo a integração regional de forma ambientalmente sustentável. O Deracre mantém parcerias com órgãos ambientais como o Ibama, responsável pelo licenciamento em Santa Rosa do Purus, e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que atua em Porto Walter.
A chefe do setor de Meio Ambiente do Deracre, Leidiane da Silva, destacou a importância dessas parcerias: ‘Trabalhamos com o licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis. Em Santa Rosa, com o Ibama; em Porto Walter, com o Imac. Nossa responsabilidade é regularizar a abertura das estradas de forma sustentável, garantindo a mobilidade das comunidades isoladas. Esta reunião definiu os próximos passos, incluindo a captação de recursos e a contratação de estudos ambientais para viabilizar o licenciamento”.
Em 2024, o Deracre cumpriu todas as recomendações da Justiça Federal e do Ministério Público Federal para a abertura do ramal que liga Rodrigues Alves a Porto Walter, enviando relatórios detalhados das ações realizadas aos órgãos competentes.
A reunião, realizada em Rio Branco, contou com a presença do secretário de Planejamento, Ricardão Brandão; da superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado; do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado, Cesário Braga; do representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ricardo Araújo; e da representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mariléia Araújo.
Também participaram o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara; e o deputado estadual Tanízio Sá, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Redação Juruá24horas