MPF instaura inquérito para apurar atraso na construção de escola indígena no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira, 11, um inquérito civil para investigar a demora na construção da escola municipal Nova Fortaleza, localizada na Terra Indígena Alto Rio Purus, que atende alunos do povo Huni Kuin/Kaxinawá. A unidade escolar estava há anos sem reforma e foi destruída pela ação do vento, forçando os professores a ministrarem aulas em kupixawas e residências.

Segundo a portaria assinada pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, a Prefeitura de Santa Rosa do Purus havia informado que a construção da nova escola começaria em 3 de dezembro de 2024, mas, até janeiro deste ano, nenhuma obra havia sido iniciada. Além disso, líderes indígenas denunciaram que o responsável pela empresa contratada estaria exigindo que a madeira fosse doada pelos próprios indígenas.

Diante da falta de respostas da prefeitura sobre o caso, o MPF decidiu aprofundar a investigação, que terá duração inicial de um ano, podendo resultar em medidas administrativas ou judiciais para garantir a execução da obra e apurar possíveis irregularidades.

ac24horas