MPF processa garimpeiro e Marinha do Brasil por mineração ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra um garimpeiro proprietário de diversas dragas utilizadas na extração ilegal de ouro no Igarapé Macueru, afluente do Rio Japura, na divisa entre os municípios de Japurá e Maraa, no Amazonas.

A ação também responsabiliza a União, por meio da Marinha do Brasil, por omissão na fiscalização e no combate à mineração clandestina.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que determine a interrupção imediata das atividades de pesquisa e exploração mineral na região e que o garimpeiro seja proibido de realizar lavra mineral sem o titulo correspondente e licenciamento ambiental. Além disso, o órgão requer a condenação do acusado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

Por Ac24Horas