MPF Esclarece Fechamento do “Ramal do Barbary” e Repudia Ameaças Contra Indígenas

Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) esteve na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto para dialogar com a comunidade sobre a construção irregular do chamado “Ramal do Barbary”, estrada que liga Rodrigues Alves a Porto Walter. Durante a visita, lideranças das cinco aldeias do território relataram ameaças e hostilidades sofridas pelos indígenas após a determinação judicial de bloqueio da via.

Segundo os comunitários, moradores do entorno e de municípios vizinhos atribuem aos indígenas a responsabilidade pelo fechamento do ramal, gerando episódios de agressões verbais e até manifestações de cunho racista, tanto presencialmente quanto por meio de veículos de comunicação.

Diante da situação, o MPF emitiu uma nota esclarecendo que a decisão de fechamento da estrada foi tomada pela Justiça Federal da 1ª Região, e não pelos indígenas. A ação judicial foi movida pelo próprio MPF, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Acre, devido a diversas irregularidades cometidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e pela Prefeitura de Porto Walter durante a construção da obra.

O órgão enfatizou que as infrações não se limitam às violações dos direitos indígenas, mas também incluem sérios danos ambientais. Dessa forma, mesmo que a comunidade indígena fosse favorável à construção do ramal, o Ministério Público ainda assim atuaria para embargar a obra.

Além disso, o MPF repudiou as ameaças e ataques sofridos pelos indígenas, ressaltando que manifestações racistas e intimidações constituem crimes passíveis de investigação e punição conforme a legislação vigente. O órgão reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos violados durante a construção da estrada e assegurou que seguirá trabalhando pelo cumprimento da decisão judicial.

Redação Juruá24horas