Anistia: Bolsonaro comemora assinaturas e minimiza mudança em dosimetria
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou na noite de quinta-feira (10) o fato de os partidos de oposição terem reunido as 257 assinaturas necessárias para pautar um requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da direita no país conversou com a CNNna chegada ao Rio Grande do Norte, onde fará visitas a municípios do interior do estado nordestino nesta sexta-feira (11).
Bolsonaro disse que ficou animado com a informação, transmitida a ele em mensagem pelo celular pelo líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).
O ex-presidente disse que o caminho não é a mudança da dosimetria da pena aos envolvidos no 8 de janeiro, mas em uma anistia aprovada pelo Congresso Nacional.
“Alguns falam em modular a pena. Vai passar de 14 para 10 anos? Não adianta. O caminho é a anistia”, disse à CNN.
Perguntado se tem expectativa de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a proposta em plenário, Bolsonaro sorriu e não quis comentar.
Bolsonaro e Hugo se reuniram nesta semana. De acordo com relatos feitos à CNN, o presidente da Casa Legislativa reafirmou que sua intenção é submeter a proposição a uma comissão especial antes de levá-la ao plenário.
O alcance do número de assinaturas não significa que o projeto está automaticamente em urgência. Para ser pautado, depende do aval do presidente da Câmara.
A urgência aceleraria a tramitação do projeto, que poderia ser analisada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
Apesar de a oposição ter conseguido as assinaturas necessárias, a maior parte dos líderes partidários também defende que a iniciativa passe antes por uma comissão especial.
Por CNN Brasil