Reajuste polêmico: Lula decide nesta quarta (16) se aprova aumento de deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quarta-feira (16/7) para se posicionar sobre o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura que será eleita em 2026.

Lula pode sancionar o texto total ou parcialmente, vetá-lo ou simplesmente não se manifestar. Caso opte pelo silêncio, a Constituição determina que a proposta seja considerada aprovada tacitamente. Nesse cenário, o presidente terá 48 horas para promulgar a nova lei, ou seja, formalizar sua entrada em vigor.

por Portal Leo Dias