Acre: MP investiga crimes ambientais em encomendas enviadas pelos Correios
O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou duas investigações para apurar possíveis crimes ambientais relacionados ao transporte de produtos da fauna e flora sem autorização legal. Os casos, registrados em Rio Branco, envolvem remessas realizadas por meio dos Correios e estão sob responsabilidade da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre.
Em um dos episódios, quatro produtos da fauna silvestre teriam sido enviados a partir de uma propriedade localizada na Estrada do Amapá. O remetente seria um morador da região. A prática, caso confirmada, se enquadra na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais.
O segundo caso foi comunicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e envolve a apreensão de uma encomenda no Centro de Distribuição dos Correios contendo cinzas de casca de árvore, folhas medicinais, artesanatos de bambu, cordão de sementes, chá natural, porta-perfume de bambu, pulseira de miçangas e cipó ornamental — todos sem a devida licença ambiental.
O Núcleo de Apoio Técnico do MPAC fará a avaliação do possível dano ambiental e emitirá um laudo para subsidiar medidas administrativas ou judiciais. O objetivo é identificar os responsáveis e definir as providências cabíveis.
Com informações do MPAC