Agora é lei: Projetos de Alan Rick sobre doação de alimentos e socorro alimentar em calamidades são sancionados
O Brasil acaba de ganhar duas novas leis contra a fome, resultado direto da atuação do senador Alan Rick. Representante da região Norte, o parlamentar transformou em conquistas nacionais pautas nascidas no Acre: combater o desperdício de alimentos e garantir socorro imediato em calamidades.
A primeira é a Lei nº 15.224/2025, originada do Projeto de Lei nº 2.874/2019 relatado por Alan Rick, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A segunda, de autoria do senador, é a Lei nº 15.227/2025, que assegura prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios em situação de calamidade, medida essencial para proteger famílias vulneráveis e fortalecer a agricultura familiar.
Alan Rick celebrou a conquista destacando que a legislação nasce de sua vivência amazônica. “Sou do Acre e sei o que significa enfrentar enchentes, secas e estradas interrompidas que isolam comunidades. Para nós, cada colheita tem valor e cada prato de comida é dignidade. Por isso, lutei para transformar desperdício em solidariedade e para que, em calamidades, o alimento chegue rápido a quem mais precisa.”
O senador lembrou que o Brasil desperdiça 46 milhões de toneladas de alimentos por ano, enquanto 21 milhões de pessoas enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. “O país que alimenta o mundo não pode conviver com milhões de famintos. Essa conta precisava ser resolvida. Em nosso relatório, trabalhamos para criar um incentivo tributário e segurança jurídica para quem doa. O resultado é uma pequena renúncia fiscal para o governo, mas uma enorme conquista para o país.”
Ao comentar a lei de sua autoria sobre calamidades, Alan Rick reforçou o impacto direto nas comunidades. “Em momentos críticos, como as grandes cheias que atingem o Acre, garantimos que a ajuda nutricional chegue primeiro. E, ao mesmo tempo, protegemos o pequeno produtor, garantindo o escoamento da produção e a manutenção da renda.”
Com essa conquista, Alan Rick se consolida como uma das principais vozes da Amazônia no Congresso, mostrando que a realidade regional pode inspirar soluções para todo o Brasil.
“O Brasil que queremos é o da tecnologia no campo, da eficiência no varejo, mas, acima de tudo, da justiça social na mesa de cada trabalhador. Essa é a bandeira que levanto e pela qual continuarei lutando”, concluiu o senador.