STF garante liberdade a Cid por delação premiada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão. O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.
Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada.
A sugestão foi seguida pelos demais ministros do colegiado.
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro, Cid e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Quem são os réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conndenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Da esquerda para direita: Ex-presidente Jair Bolsonaro, General Braga Netto, General Augusto Heleno, Almirante Almir Garnier, Tenente-Coronel Mauro Cid, Deputado Federal Alexandre Ramagem, ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, General Paulo Sérgio Nogueira. Fotos: Agência Brasil
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.