Barroso assina aposentadoria e deixa STF a partir de sábado

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa a sua aposentadoria antecipada a partir deste sábado, 18 de outubro.

Com isso, abre-se formalmente a vaga na Corte para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa fazer mais uma indicação – a terceira desde que tomou posse, em 2023.

O ministro permanecerá em atividade na Corte até sexta. Ao longo desta semana, ele vai resolver pendências do gabinete e deixar prontos alguns votos de processos dos quais pediu vista.

Segundo mostrou a CNN Brasil, Barroso estuda, como uma espécie de “ato final” no STF, votar na ação sobre o aborto, no sentido da descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gestação.

Na quinta, ao fazer um discurso de despedida, Barroso disse que aquela seria a última sessão plenária da qual participaria. Não está claro se ele vai estar nas sessões presenciais desta semana.

O ministro poderia permanecer na Corte até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Porém, disse que “a vida é feita de ciclos” e adiantou a saída.

O ministro já está fora do sistema de distribuição de processos. O acervo do seu gabinete – que inclui casos remanescentes da Operação Lava-Jato – deve ser “herdado” pelo seu sucessor.

Atualmente, o favorito de Lula para o posto é o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias. Corre por fora o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por CNN Brasil