MP do Amazonas processa 33 postos de combustíveis suspeitos de combinar preços em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de praticar formação de cartel e combinação de preços. As ações foram movidas pela 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) após um inquérito instaurado em 2023.

De acordo com o MP, os postos ajustavam os valores da gasolina de forma simultânea, mantendo preços praticamente idênticos em diferentes regiões da capital, o que pode caracterizar infração à ordem econômica.

O Ministério Público pede à Justiça que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e às penalidades previstas na Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência).

As investigações tiveram início após denúncias de consumidores e análise de dados sobre reajustes, que apontaram aumentos idênticos sem justificativa plausível. Para aprofundar as apurações, o MP também solicitou a quebra de sigilos fiscal e contábil de alguns estabelecimentos, a fim de verificar possível troca de informações entre empresários.

Os nomes e endereços dos postos investigados não foram divulgados. Em nota, o Ministério Público informou que continuará fiscalizando o mercado de combustíveis para coibir práticas que prejudiquem os consumidores e afetem a livre concorrência na capital amazonense.

Redação Juruá24horas