Aprosoja entra na Justiça para suspender pedágios da BR-364 em Rondônia
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO), junto com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entrou nesta quinta-feira (22) com uma ação na Justiça Federal para suspender a cobrança de pedágios na BR-364. O pedido envolve o trecho entre Vilhena e Porto Velho.
Segundo a Aprosoja, a ação pede decisão urgente e questiona a falta de previsibilidade e de transparência nas decisões que impactam a economia do estado. A entidade afirma que as mudanças no contrato de concessão da rodovia aconteceram de forma rápida no fim de 2025, com a antecipação da cobrança dos pedágios em quase seis meses em relação ao cronograma inicialmente previsto.
Para o consultor de Relações Governamentais da Aprosoja-RO, Tiago Rocha, a medida prejudica o planejamento do agronegócio. Ele explica que a produção de soja e milho é organizada com meses de antecedência, com contratos de venda, frete, financiamentos e trocas comerciais. A criação de um novo custo, sem aviso prévio e sem tempo para adaptação, traz insegurança para esses acordos.
“Os dados técnicos confirmam esse cenário, o estudo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, com essa cobrança de pedágio, haverá uma redução de quase 3 milhões de toneladas no transporte de cargas de Mato Grosso que passa por Rondônia. Isso representa uma retração de 44% no volume transportado. Na prática, isso significa menos carga passando pelo Estado, menos atividade econômica, menos geração de renda e perda de escala logística para Rondônia”, disse.
A Aprosoja Rondônia também informou que não é contra a concessão da rodovia nem contra os investimentos em infraestrutura. No entanto, defende que mudanças desse tamanho sejam feitas com planejamento e aviso prévio.
“É importante deixar claro que a entidade não é contra concessões nem contra investimentos em infraestrutura. O problema é a forma como esse processo foi conduzido. Tudo isso aconteceu sem previsibilidade, sem transparência adequada e sem tempo suficiente para que a sociedade pudesse avaliar, compreender e exercer o seu papel de fiscalização”, disse Tiago Rocha.
Além da ação na Justiça, a Aprosoja Rondônia disse que mantém conversas com senadores do estado para a realização de uma audiência pública no Senado Federal. A ideia é discutir o tema no início dos trabalhos legislativos, previsto para a primeira semana de fevereiro, e apresentar dados sobre os impactos econômicos e sociais da concessão para Rondônia.
Em nota à Rede Amazônica, a Nova 364, concessionária responsável pela rodovia, informou que a cobrança dos pedágios eletrônicos da BR-364 começou após o cumprimento das obrigações contratuais. A empresa afirmou que já investiu mais de R$ 360 milhões em obras de manutenção, segurança viária e serviços operacionais e que mantém o diálogo aberto com entidades representativas.
Por: g1 RO