AFIVAJ promove palestra com apoio da OAB sobre direitos de pessoas com fibromialgia

A AFIVAJ (Associação dos Fibromiálgicos do Vale do Juruá) realiza nesta sexta-feira à tarde uma palestra e atendimentos jurídicos voltados às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. A ação acontece na Escola Flordoardo Cabral e conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidente da associação, Vangela Souza, explicou que o encontro tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a Lei 15.676, que amplia direitos das pessoas com fibromialgia e prevê a possibilidade de enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD), mediante avaliação psicossocial por equipe multidisciplinar — ponto que ainda gera questionamentos quanto à regulamentação.

Durante a programação, advogados irão ministrar palestra explicativa e também realizar atendimentos jurídicos individuais, podendo ingressar com ações conforme a necessidade de cada paciente. Não é necessário ser sócio da AFIVAJ para participar.

Sobre a fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada principalmente por dores musculares generalizadas. Além da dor no corpo inteiro, pode afetar memória, intestino e articulações, além de estar associada a quadros de ansiedade e depressão.

Segundo a associação, embora não haja um número exato, estima-se que milhares de pessoas na região do Vale do Juruá convivam com a doença. Um dos principais desafios é a falta de médico reumatologista na rede pública, profissional responsável pelo diagnóstico e emissão do laudo, documento essencial para garantir acesso aos direitos previstos em lei.

A AFIVAJ reforça que a informação e o acesso à orientação jurídica são fundamentais para que os pacientes busquem tratamento e qualidade de vida, já que, apesar de não ter cura, a fibromialgia tem tratamento que possibilita uma rotina mais estável e produtiva.