Congresso volta do recesso pressionado por possível CPI do caso Master

O ano político de Brasília começa nesta semana com o retorno das atividades no Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, abrem os trabalhos na segunda-feira com uma sessão solene e a previsão de já colocar em votação projetos de interesse do governo, conforme acerto em reunião de líderes da semana passada.

A volta do trabalho do legislativo ocorre em meio a pressões de deputados e senadores, mesmo antes de o ano começar oficialmente, pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso do Banco Master. A cúpula da Casa e lideranças do governo têm resistido à ideia pela proximidade das eleições.

Outro tema que foi adiado e terá de ser retomado logo é a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga deixada por José Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A indicação desagradou Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para a vaga, e o atrito entre os poderes impediu que Messias assumisse no ano passado.

O presidente Lula deve participar também na segunda da abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal. A provável presença do presidente é tida como um sinal de apoio do Executivo ao trabalho do Judiciário em meio às críticas que a Corte vem sofrendo pela atuação no processo do Master.

Na quarta, o presidente participa, em Brasília, do lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta ainda não foi detalhada e será divulgada no ato do lançamento, mas deve ser assinada pelas cúpulas dos Três Poderes. Por isso, é esperada a participação dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

Na quinta, o presidente viaja para a Bahia, onde cumpre agenda política e depois participa dos eventos em comemoração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores. A programação vai de quinta a sábado e deve contar com a participação do presidente, de alguns ministros e lideranças de todo o país.

No Esporte, destaque para a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, que ocorrem de 6 a 22 de fevereiro em Milão, na Itália, e para a atuação do tenista brasileiro João Fonseca defendendo o seu título no ATP de Buenos Aires. Veja outros destaques.

SEGUNDA, 2

Lula participa da cerimônia de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.
Congresso Nacional retoma os trabalhos após o recesso parlamentar, com sessão solene e discursos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta.

Sessão semipresencial da Câmara deve votar duas MPs que estão perto da data limite: a do Gás do Povo e a de crédito rural extraordinário. Os dois projetos são de interesse do governo e a votação logo no início dos trabalhos foi acertada em reunião de líderes da semana passada.

Abertura do ano Judiciário do TSE, com discurso da ministra Cármen Lúcia.

TERÇA, 3

Câmara do Recife começa a analisar pedido de impeachment do prefeito João Campos. O pedido é baseado em uma denúncia de fraude em um concurso público para o cargo de procurador-municipal. A gestão é acusada de nomear um candidato a uma vaga reservada para PCD.

Banco Central divulga ata da última reunião do Copom que decidiu pela manutenção da taxa de juros em 15%. O relatório deve explicar a decisão e informar quais serão as diretrizes do comitê daqui para frente.

QUARTA, 4

Lula participa do lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em Brasília. Evento deve contar com a presença dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

STF deve julgar duas ações que discutem as regras de comportamento para juízes nas redes sociais. A expectativa é de que o julgamento sirva para transmitir recados em meio aos esforços de Fachin de pautar um código de conduta para os ministros da Corte.

QUINTA, 5

Lula viaja para Salvador, onde entrega equipamentos para unidades de saúde para o Estado da Bahia em ação que faz parte do Novo PAC Saúde.

Partido dos Trabalhadores celebra seus 46 anos em Salvador, na Bahia, em evento que vai até sábado, com a presença do presidente Lula, Fernando Haddad e Sidônio Palmeira, entre outros.

CPMI do INSS pode ouvir Daniel Vorcaro, Camisotti e Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS.
Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio divulga balança comercial de janeiro.

Por CNN Brasil