Iteracre destaca investimentos e avanços na regularização fundiária em Cruzeiro do Sul

A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Ramos Câmara, destacou os avanços do programa Minha Terra de Papel Passado, instituído pelo governador Gladson Cameli e pela vice-governadora Mailza Assis, com o objetivo de garantir segurança jurídica às famílias acreanas.

Em Cruzeiro do Sul, segundo a presidente, já foram investidos mais de R$ 16 milhões para retirar famílias da irregularidade fundiária e assegurar a entrega de títulos definitivos. Ao todo, já foram emitidos mais de 370 títulos urbanos, rurais, do programa Quintal Agroflorestal e também por meio do Igreja Legal, iniciativa voltada à regularização de entidades religiosas.

De acordo com Gabriela Câmara, a regularização fundiária traz benefícios não apenas para os moradores contemplados, mas também para o município e o governo estadual. Entre as vantagens estão a garantia do direito à moradia, a valorização do imóvel — que pode aumentar em até 30% após a titulação — e a possibilidade de acesso a crédito bancário.

A presidente ressaltou ainda que foi na atual gestão estadual que a regularização fundiária na zona rural voltou a ser executada. Segundo ela, essa política pública havia deixado de ser realizada em governos anteriores e foi retomada logo no início da atual administração.

Sobre a ampliação do programa para outros bairros e regiões, Gabriela explicou que há planejamento em andamento. No entanto, destacou que a execução depende de diálogo e parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, cartórios e instituições como a União, o Incra e o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria.

A regularização fundiária, conforme enfatizou, é uma política pública construída de forma conjunta, com impacto direto na vida das famílias e no desenvolvimento dos municípios acreanos.