Acre registra mais de 750 pedidos de medidas protetivas em 2026 até fevereiro

Levantamento com base em dados do Conselho Nacional de Justiça aponta que o Acre contabilizou 760 pedidos de medidas protetivas relacionados à violência contra a mulher apenas nos dois primeiros meses de 2026.

As informações, registradas pelo Tribunal de Justiça do Acre, revelam que a grande maioria das solicitações foi atendida: cerca de 96% dos pedidos foram concedidos, enquanto uma pequena parcela acabou sendo negada.  

O levantamento também mostra que, além das concessões, houve casos de prorrogação e revogação das medidas, o que demonstra o acompanhamento contínuo das situações pelo Judiciário.

Outro dado que chama atenção é a agilidade nas decisões. Em média, o tempo entre o pedido e a concessão da medida protetiva foi de apenas um dia. Em boa parte dos casos, a decisão ocorreu no mesmo dia da solicitação.  

A análise ainda aponta que praticamente todas as medidas foram apreciadas em primeira instância, reforçando o papel direto das unidades judiciais no enfrentamento à violência doméstica.

As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança das vítimas, com ações como afastamento do agressor, proibição de contato e outras restrições.

📌 Os números evidenciam tanto a alta demanda por proteção quanto a atuação rápida da Justiça, mas também reforçam o alerta para a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher no estado.