MPF aponta precariedade em escolas indígenas de Ipixuna e recomenda medidas urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) identificou problemas estruturais na educação indígena no município de Ipixuna e recomendou uma série de medidas para melhorar as condições de ensino nas aldeias. A principal queixa das comunidades é a falta de infraestrutura nas escolas.

De acordo com o órgão, apesar de o município ter recebido o “Selo Ouro de Alfabetização”, a realidade nas áreas indígenas é considerada crítica. Relatórios apontam ausência de móveis, prédios sem manutenção e dificuldades na preparação da merenda escolar por falta de equipamentos adequados.

Na aldeia Madiha Kulina, por exemplo, quase 30 alunos dividem apenas dez cadeiras. O fogão utilizado para o preparo da merenda tem apenas duas bocas, o que compromete o atendimento aos estudantes.

Diante da situação, o MPF recomendou a adoção de medidas imediatas por parte da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. Entre as ações previstas estão a adequação da escola da aldeia Madiha Kulina, com fornecimento de mobiliário e materiais básicos, além da construção de novas unidades nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara.

O documento também prevê reformas na escola da aldeia Poeira, a regularização dos contratos de professores indígenas até julho de 2026, com garantia de direitos trabalhistas, e a abertura de edital para compra de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha.

O município tem prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de execução das medidas. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF informou que poderá adotar medidas judiciais contra os gestores responsáveis.