MPF vai monitorar rede intersetorial para proteger e garantir direitos do povo Madija em Feijó
O Ministério Público Federal (MPF) passará a monitorar de perto as ações da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó, no interior do Acre. A iniciativa pioneira promove a articulação coordenada entre diferentes esferas governamentais e instituições da sociedade civil para atuar em frentes críticas como saúde, assistência social e garantia de direitos básicos daquela população.
Formalizada por meio de um termo de compromisso, a rede busca estruturar ações integradas para ampliar o atendimento aos Madija. O grupo é classificado oficialmente como um povo indígena de recente contato e enfrenta um quadro complexo de vulnerabilidade social e sanitária.
O plano de articulação foca no estabelecimento de protocolos firmes, fluxos de atendimento desburocratizados e planos de ação conjuntos. O objetivo principal é reverter problemas crônicos enfrentados nas aldeias da região, como a insegurança alimentar, os impactos decorrentes do uso de álcool e outras substâncias, além das severas barreiras geográficas e institucionais no acesso a direitos sociais básicos.
Fiscalização e acompanhamento contínuo
No arranjo institucional, o papel do MPF será o de monitorar e assegurar o cumprimento dos compromissos firmados. O órgão poderá ser acionado diretamente pelos integrantes da rede para intermediar e auxiliar na resolução de gargalos ou problemas identificados durante a execução das atividades em campo.
Para garantir a transparência e a continuidade das ações, a coordenação da Rede Intersetorial terá a obrigação de encaminhar ao Ministério Público Federal cópias de todas as atas das reuniões realizadas, viabilizando o rastreio contínuo das medidas adotadas e a cobrança pelos resultados práticos das instituições envolvidas.
Força-tarefa e participação indígena
A rede de proteção reúne uma ampla estrutura de órgãos federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (Dsei/ARJ), secretarias de Estado e municipais, o hospital local, universidades e organizações indigenistas.
A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade conjunta da Sesai e da Funai. O cronograma prevê reuniões periódicas, que devem ocorrer ao menos uma vez por mês, com formato híbrido (presencial e remoto), para avaliar o andamento das metas.
O termo de compromisso também estabelece que as ações não serão verticais: haverá a realização de escutas diretas junto ao povo Madija e devolutivas oficiais dentro do próprio território tradicional. A medida busca assegurar que a comunidade indígena participe ativamente da definição de suas prioridades e das políticas que afetam seu bem viver.
Por A Gazeta do Acre