TJAC abre inscrições para seminário sobre adoção legal no Acre

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu inscrições para o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, que será realizado no próximo dia 25 de maio, das 8h às 13h, no auditório da instituição, em Rio Branco. O evento também contará com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet.  

As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio e podem ser feitas por meio do calendário disponível no portal da Esjud. O seminário integra as ações alusivas ao Dia Nacional da Adoção e tem como objetivo fortalecer a atuação institucional e interinstitucional na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no direito à convivência familiar e comunitária.  

A programação abordará temas como adoção legal no ordenamento jurídico brasileiro, preparação de pretendentes à adoção, entrega voluntária, atuação das equipes multidisciplinares das Varas da Infância e Juventude e o combate à chamada “adoção à brasileira”.  

O público-alvo inclui magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conselheiros tutelares, profissionais da saúde, assistência social e educação, além de estudantes, representantes de instituições de acolhimento e famílias por adoção. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas presenciais.  

Os participantes que alcançarem frequência mínima de 75% receberão certificado emitido pela Esjud, com carga horária total de cinco horas-aula.