Postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul estiveram entre os estabelecimentos fiscalizados durante a Operação de Combate a Preços Abusivos de Combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) entre março e maio deste ano.
A ação integrou uma das maiores fiscalizações já promovidas no estado e teve como objetivo verificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, além de garantir mais transparência e segurança aos consumidores.
Durante a operação, fiscais inspecionaram postos em diversas regiões do Acre, incluindo Cruzeiro do Sul, onde foram analisadas condições de funcionamento, documentação obrigatória, divulgação de preços e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Segundo o relatório preliminar divulgado pelo Procon, foram fiscalizados 116 postos em todo o estado, com cerca de 1.300 bicos de abastecimento inspecionados. Ao todo, 14 equipamentos foram reprovados por apresentarem irregularidades metrológicas.
Além da verificação dos equipamentos, os fiscais identificaram problemas como ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível, falta de informações adequadas sobre os preços dos combustíveis e documentação obrigatória incompleta. Em todo o Acre, foram lavrados 33 autos de constatação.
Os postos fiscalizados também foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços praticados. A documentação será analisada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que irá apurar a existência de possíveis abusos nos preços e outras infrações econômicas.
De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a fiscalização tem caráter preventivo, orientativo e corretivo, buscando assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e que os estabelecimentos atuem dentro da legislação vigente.
A operação contou com o apoio de órgãos como o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), Inmetro, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Acre.
