Procon fiscaliza 116 postos de combustíveis no Acre e reprova 14 bicos por irregularidades
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) divulgou o relatório preliminar da Operação de Combate a Preços Abusivos de Combustíveis, realizada entre março e maio de 2026. A ação fiscalizou 116 postos em todo o estado, incluindo estabelecimentos de Cruzeiro do Sul e demais municípios acreanos, sendo considerada uma das maiores operações de fiscalização já realizadas no Acre.
Durante as ações, cerca de 1.300 bicos de abastecimento foram inspecionados. Desse total, 14 equipamentos foram reprovados por irregularidades metrológicas. Ao todo, foram lavrados 33 autos de constatação ao longo das duas fases da operação.
A primeira etapa, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, ocorreu entre os dias 10 e 13 de março, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nessa fase, 25 postos foram fiscalizados e 356 bicos inspecionados. Cinco autos de constatação foram lavrados por irregularidades como ausência do Código de Defesa do Consumidor, falta de tabela de preços e inexistência de documentação obrigatória.
A segunda fase, “Tô de Olho no Combustível”, foi executada pelo Procon sob coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor e abrangeu municípios das cinco regiões do Acre, além de postos em rodovias federais e áreas de difícil acesso. Foram fiscalizados estabelecimentos em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Assis Brasil, Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Porto Acre, Feijó, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.
Os postos foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de combustíveis, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços. A documentação será analisada pelo Ministério Público do Acre para verificar possível abusividade nos preços e outras infrações econômicas.
A operação contou com a participação do Ipem, Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos parceiros.