Neste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, uma data criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto de Lei nº 5.540. Inicialmente chamada de “Dia do Índio”, a data foi ressignificada ao longo dos anos para valorizar a diversidade, a resistência e a contribuição dos povos originários à história e à identidade do país.
No estado do Acre, dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ajudam a traçar um panorama atual da presença indígena e revelam tanto avanços importantes quanto desafios persistentes. Segundo o levantamento, o Acre conta com uma população indígena de 31.694 pessoas. Deste total, 19.583 vivem em aldeias, o que representa 61,79%. Os outros 38,21%, cerca de 12.111 indígenas, residem fora dos territórios tradicionalmente ocupados, distribuídos entre áreas urbanas e rurais.
Esse índice coloca o estado como o quarto da Região Norte com maior percentual de indígenas não aldeados, ficando atrás do Amazonas, que tem 69,63%, do Pará, com 48,36%, e de Rondônia, com 45,5%. Amapá, Roraima e Tocantins registraram os menores percentuais de indígenas vivendo fora das aldeias, com 30,71%, 26,56% e 24,02%, respectivamente.
Outro dado que chama atenção é o crescimento expressivo da população indígena no estado ao longo dos últimos anos. Em 2010, o Acre tinha 17.578 indígenas. Em 2022, esse número saltou para 31.694, o que representa um aumento de 80,4% em 12 anos. A maior parte dessa população está nas faixas etárias mais jovens. Somente entre crianças de 0 a 4 anos foram contabilizadas 5.243, um dado que reforça a importância de políticas públicas voltadas à infância indígena.
Em relação à educação e à cidadania, o Censo apontou que 76,01% da população indígena acreana é alfabetizada, e 94,43% possuem registro civil em cartório, o que evidencia avanços no reconhecimento e na inclusão desses povos nos sistemas formais do Estado. Além disso, foram identificados 3.749 domicílios particulares permanentes ocupados em terras indígenas, com uma média de 5,28 moradores por residência. A maioria dessas moradias, 90,2%, são casas, mas também há presença de malocas, que representam 6,86% do total, sinalizando a permanência de tradições culturais. Outros tipos de habitação registrados incluem apartamentos (1,29%), cortiços (0,56%), casas de vila ou condomínio (0,29%) e construções inacabadas (0,14%).
A maior parte dos domicílios indígenas do Acre está localizada em áreas rurais, representando 72,08% do total. Os demais 27,92% estão em áreas urbanas. No entanto, a infraestrutura básica disponível varia bastante entre esses dois contextos. Nos centros urbanos, 11,5% dos domicílios contam com rede de esgoto, 30,26% têm acesso à rede geral de água e 35,76% possuem coleta de lixo. Já na zona rural, esses índices são significativamente mais baixos: 0,78% têm esgoto, 9,21% têm água encanada e apenas 7,23% contam com serviço de coleta de resíduos sólidos.
O levantamento também mostrou que, entre os moradores de terras indígenas no estado, 98,77% se autodeclararam indígenas. Apenas 1,23% são não indígenas. Vale destacar que o Censo 2022 considerou como indígena não apenas aqueles que vivem em terras reconhecidas e se declararam pela cor ou raça, mas também todos os que, mesmo fora desses territórios, se identificam como indígenas por autodeclaração. Por esse motivo, o número total pode ser maior que o de pessoas que se identificaram exclusivamente pela cor ou raça indígena.
Neste Dia dos Povos Indígenas, os dados do Censo ajudam a lembrar que, apesar dos avanços em áreas como alfabetização e cidadania, ainda há muito a ser feito para garantir dignidade, infraestrutura adequada e respeito aos modos de vida dos povos originários. A data é mais do que uma celebração: é um convite à reflexão sobre a importância de reconhecer, proteger e valorizar a diversidade indígena em todo o país.
