Em 2024, o estado do Acre concedeu refúgio a 302 estrangeiros, conforme dados da plataforma DataMigra, do Observatório das Migrações Internacionais. A maioria dessas pessoas está alojada em municípios fronteiriços, como Assis Brasil e Epitaciolândia, principais portas de entrada para migrantes que chegam pelo Peru e Bolívia. A data desta sexta-feira (20) marca o Dia Mundial do Refugiado, dedicado à conscientização sobre a situação de quem busca proteção internacional.
De acordo com o monitoramento da Senajus (Secretaria Nacional de Justiça), os venezuelanos representam 97% dos pedidos deferidos no estado, somando 293 autorizações. O total de solicitações de refúgio feitas no Acre em 2024 chega a 1.397 – ou seja, pouco mais de 21% dos pedidos foram aprovados.
A maioria dos acolhimentos de refugiados no Acre em 2024 ocorreu em municípios localizados em áreas de fronteira. Epitaciolândia lidera com 168 pedidos deferidos, seguida por Assis Brasil com 121, Rio Branco com 12 e Cruzeiro do Sul com apenas um. Em 2023, o estado registrou 6.565 solicitações de refúgio, das quais 3,8 mil foram concedidas, colocando o Acre como o terceiro com maior volume no país. Esse total representou um aumento de 92% em relação ao número de aprovações de 2024.
Neste ano de 2025, até o momento, já foram concedidas 60 autorizações de refúgio no estado, sendo 52 em Assis Brasil e oito em Epitaciolândia. Segundo o OBMigra, outras 272 solicitações seguem em análise, aguardando decisão.
Solicitar refúgio no Brasil é um processo gratuito, mas pode levar de um a dois anos para ser concluído. Em alguns casos específicos, não é necessário passar por entrevista de elegibilidade.
O primeiro passo é preencher um formulário disponível no Sistema Sisconare, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após o cadastro, o solicitante deve comparecer à Polícia Federal com os documentos disponíveis e o número de controle gerado pela plataforma. São, no total, nove etapas até a decisão final do pedido.
Com o aumento do fluxo migratório, especialmente em regiões fronteiriças, a cidade de Epitaciolândia decretou estado de emergência humanitária em novembro de 2021. À época, o então prefeito Sérgio Lopes relatou que uma casa de apoio mantida em parceria com Brasileia estava operando acima da capacidade, e que dezenas de pessoas estavam abrigadas em uma igreja local por falta de estrutura adequada.
“Todos os dias chegam mais migrantes nesse local. Estamos buscando, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, uma solução para melhorar o atendimento”, afirmou o gestor ao G1 Acre.
Atualmente, o Acre conta com três casas de apoio para imigrantes: uma em Assis Brasil, outra em Brasileia e uma terceira na capital, Rio Branco. Cada unidade tem capacidade para acolher até 50 pessoas, oferecendo alimentação, banho e pernoite antes que os migrantes sigam viagem.
Na mesma ocasião, o governo estadual também criou um comitê de Crise Humanitária, responsável por coordenar ações frente ao intenso fluxo migratório que atinge o território acreano.
Por Contilnet
