Fazedores de cultura de Cruzeiro do Sul procuraram a redação do Juruá24Horas em busca de respostas sobre o atraso no repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Segundo os relatos, diversos projetos foram aprovados e habilitados, mas até o momento os valores não foram depositados, o que tem impedido a realização das iniciativas.
Os artistas denunciam a falta de transparência da Fundação Elias Mansur (FEM), responsável pela gestão dos recursos no Acre. “O dinheiro deveria ter sido repassado ainda em 2024, mas já estamos em 6 de fevereiro de 2025 e os beneficiários seguem sem acesso aos valores. O nosso medo é que quando os recursos finalmente forem liberados, nós, os fazedores de cultura tenhamos um prazo muito curto para executar os projetos e prestar contas, gerando ainda mais dificuldades”, disse.
A equipe do site Juruá24Horas entrou em contato com Adgildo Oliveira Rebouças, coordenador da FEM em Cruzeiro do Sul, que afirmou que os pagamentos estão sendo feitos, mas o volume de processos tem causado demoras na tramitação.
Segundo Rebouças, são mais de 400 processos em andamento, e cada um precisa passar por diversas etapas antes da liberação do pagamento. O trâmite inclui:
- Abertura do processo de pagamento pelo gabinete;
- Conferência da documentação pelo controle interno;
- Análise jurídica do edital e dos documentos;
- Encaminhamento ao setor financeiro para emissão da ordem de pagamento.
Ainda de acordo com o coordenador, o volume de trabalho aumentou consideravelmente, pois a mesma equipe que gerenciou um edital de R$ 2 milhões em dezembro de 2024 agora lida com o edital da PNAB, que soma R$ 16 milhões.
Além disso, o atraso também ocorreu devido à falta de regulamentação inicial do Ministério da Cultura, que demorou a disponibilizar os modelos de edital necessários para o andamento dos processos.
Enquanto isso, muitos fazedores de cultura seguem sem perspectivas sobre quando receberão os valores. A maior preocupação é que, em breve, um novo edital será lançado para 2025, mas os projetos de 2024 ainda nem foram executados.
Os artistas cobram maior transparência e um posicionamento oficial da FEM, com um cronograma mais claro para os pagamentos.
Jurua24horas