Moraes ainda proibiu Malafaia de se comunicar com todos os investigados do núcleo do Jair Bolsonaro (PL) em trama golpista, além de também proibir a comunicação com Eduardo Bolsonaro.
Com a sanção do Prefeito César Andrade, o novo Sistema Municipal de Educação fortalece a autonomia da rede e garante maior planejamento e participação da comunidade escolar em Porto Walter.
A gestão do prefeito Zequinha Lima realiza melhorias no Complexo, com escadas, tendas, pintura e ampliação do estacionamento, garantindo mais comodidade e segurança aos visitantes.
O projeto tem como objetivo promover ações formativas descentralizadas, capacitando servidores, nivelando informações e oferecendo palestras voltadas ao desenvolvimento pessoal e funcional.
Ainda assim, no território nacional, a medida garante que produtores brasileiros não sejam submetidos a restrições privadas que extrapolam a lei, reafirmando a soberania do país sobre suas regras ambientais