Em Cruzeiro do Sul, antecedendo o período de defeso, acontecerá a primeira semana de conscientização da pesca na Regional do Juruá. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) oferecerá treinamentos e capacitações para as secretarias municipais do Juruá nos dias 5 e 6 de novembro, e no dia 7, vai ocorrer o encontro com os pescadores. Pescadores e instituições interessadas em participar da semana de conscientização tem até quinta-feira (31) para realizar a inscrição, através do número de WhatsApp: (68)99255-1654.
A Chefe do IMAC de Cruzeiro do Sul, Laciône Pedrosa Maia, explica sobre a Semana de Conscientização da Pesca na Regional do Juruá, que antecede o período de defeso que inicia em 15 novembro.
“Vamos dar treinamentos e capacitações para as secretarias municipais da Regional do Juruá, como: Ipixuna, Guajará, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul, juntamente com os nossos servidores, nos dias 5 e 6. E no dia 7, nós faremos um grande encontro com todos os pescadores da Regional do Juruá, pescadores profissionais, registrados nas colônias de pesca, nas associações, sindicatos, e também aqueles pescadores amadores”, explica.
Laciône cita quais espécies ficam proibidas no período de defeso, período de proibição da pesca para a reprodução das espécies e manutenção da sustentabilidade, que inicia em 15 de novembro. “As mais comuns aqui na nossa região é a matrinchã, o surubim, pacu, sardinha, jaraqui e outras.”
A ideia de reunir todos os pescadores da região do Juruá, mesmo sabendo que eles entendem a importância do período defeso, é alinhar conforme a portaria do IBAMA as normas para esse período. “Eles já são conscientizados. Porém, a gente teve essa ideia para reunir todos, e alinhar, conforme a portaria 48 de 5 de novembro de 2007 do IBAMA, que é ela que estabelece normas para pesca nesse período”, informa Pedrosa.
Durante esse período, para garantir que não haja a pesca das espécies selecionadas, ocorre a conscientização e a fiscalização das atividades. “Então, na fiscalização, nós, juntamente com os nossos colaboradores, a marinha e as secretarias, nós saímos para a fiscalização nos mercados, na beira do rio e no rio.”
Além disso, outros tipos de atividades pesqueiras são proibidas, conforme a lei 9.605 de 1998 e o decreto 6.514 de 2008. A lei 9.605 de 2008 estabelece sanções penais e administrativas para atividades que prejudicam o meio ambiente. E o decreto 6.514 de 2008, estabelece as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, além de criar o processo administrativo federal para apurar essas infrações.
Leciône finaliza convidando pescadores profissionais e amadores para o encontro no dia 7, no auditório da UAB às 9 horas.
Redação Juruá24horas