“Então, nesse particular momento, nossa reitora, inclusive, está em Brasília com nossa bancada federal para ver se consegue apoio, juntamente com outros reitores, para reverter essa situação, que a gente considera com certa gravidade”, lamentou.
Em 2021, Ufac sofreu um corte de mais de R$ 11,9 milhões (24%) em relação ao orçamento de 2020. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%. No Acre, em sete anos, a redução dos repasses, tanto para custeio como para investimentos, foi de 48,2%.
“O grande baque aconteceu com a emenda constitucional 95, que foi de dezembro de 2016. Desde então, no nosso orçamento, já perdemos 30% dos recursos de custeio e investimento. Então, representa um valor bastante considerado uma vez que nosso espaço físico cresceu 40% e nosso número de alunos também”, destacou o pró-reitor.
Alexandre Hid afirmou que o orçamento da universidade tinha voltado ao patamar de 2020, antes da pandemia. Contudo, o novo bloqueio do governo federal trouxe muita preocupação. “Esse valor de R$ 8 milhões mais uma vez vai representar reflexos negativos para a universidade”, criticou.
O bloqueio anunciado na última sexta (27) também vai afetar o orçamento do Instituto Federal do Acre (Ifac). O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Ubiracy da Silva Dantas, explicou que o instituto terá um total de R$ 3,2 milhões bloqueados.
Segundo ele, os impactos dessa medidas no Ifac são: paralisação de atividades como aulas práticas, diárias de servidores para deslocamento, atividades presenciais de gestão, entre outras. As equipes devem agora priorizar reuniões virtuais e cancelar viagens para cidades mais distantes para economizar verbas.
“A ideia é priorizar nossa razão de existir, que é o aluno. Então, fazer com que esse aluno receba auxílio permanência, priorizar ações que não importem deslocamentos onerosos como viagens para municípios mais distantes, priorizar reuniões virtuais, priorizar contratos, postergar algumas contratações. A ideia é manter o aluno em sala de aula. Essa vai ser a prioridade do Ifac”, concluiu.
Bloqueio nacional de R$ 3,23 bilhões
No documento enviado às universidades, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
O bloqueio também atinge o orçamento discricionário de entidades vinculadas ao MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
