O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou nesta segunda-feira (8) um procedimento formal para investigar as causas do desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari. A iniciativa é conduzida pelos promotores Júlio César de Medeiros Silva e Júlia Fernandes de Brito e busca esclarecer possíveis responsabilidades relacionadas ao colapso da estrutura, ocorrido na noite da última sexta-feira (5).
O acidente deixou quatro pessoas feridas, sendo duas em estado grave. Diante da gravidade do caso e dos possíveis prejuízos ao patrimônio público e à segurança da população, o MPAC solicitou uma série de documentos e informações a diversos órgãos envolvidos.
Foram expedidos ofícios ao Deracre, DNIT, Governo do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Municipal e à empresa Cidade Ltda., responsável pela obra. Entre os documentos requisitados estão relatórios de fiscalização, projeto executivo, aditivos contratuais e registros de eventuais interdições anteriores ao desabamento.
A investigação pretende identificar se houve falhas no projeto, na execução da obra, na fiscalização ou até mesmo a utilização de materiais inadequados. O Ministério Público também solicitou um levantamento de outras obras realizadas pela mesma construtora no Acre, além dos recursos públicos investidos nesses empreendimentos.
No sábado (6), uma equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, acompanhada por servidores da Promotoria e representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Imac e Deracre, realizou uma vistoria no local do desabamento. O órgão também atuou para garantir a transferência das vítimas em estado grave para o Pronto-Socorro de Rio Branco, utilizando uma ambulância de suporte avançado.
Além da apuração sobre a ponte, o MPAC requisitou ao Governo do Estado esclarecimentos sobre a convocação de candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros Militar, considerando a necessidade de reforço no efetivo da corporação.
Caso as informações solicitadas não sejam apresentadas dentro dos prazos estabelecidos, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil.
As informações são da Agência de Notícias do Ministério Público do Estado do Acre.
