A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o fim do uso de animais vertebrados vivos em testes para a fabricação de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumaria. O projeto, que tramitava desde 2014, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a decisão em publicação nas redes sociais na manhã deste domingo (13). Segundo ela, a medida representa uma grande vitória para os direitos animais.
“Você viu? Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o fim do uso de animais vertebrados vivos em testes para produtos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
A proposta estava em tramitação desde 2014 e agora segue para sanção do presidente Lula. É uma grande vitória para os direitos animais e para a luta por um tratamento mais ético a esses seres que compartilham a jornada da vida conosco”, escreveu a ministra.
Em outro trecho da postagem, Marina afirmou que a proibição acompanha uma tendência global, impulsionada por avanços científicos e pela ampliação da consciência sobre os direitos dos animais.
“O Brasil avança com a proibição do uso de animais em testes para fabricação de cosméticos, perfumaria e higiene. A proibição é uma tendência no mundo todo, à medida em que o avanço da ciência mostra que esse tipo de teste não é mais necessário e se amplia o entendimento sobre os direitos animais.
Segundo informações da Agência Câmara, a partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.
A exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessadas deverão fornecer, quando solicitado pelas autoridades competentes, evidências documentais do propósito não cosmético do teste.
É uma ótima notícia para os que lutam pela causa animal e todos que se importam com a vida, seja de quem for.”
A expectativa é que o presidente Lula sancione o projeto nos próximos dias. Caso aprovado sem vetos, o Brasil se juntará oficialmente ao grupo de países que já aboliram o uso de animais em testes desse tipo de produto.
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