Na última semana, uma equipe composta por membros do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Polícia Federal e Polícia Militar realizou um trabalho de fiscalização no ramal que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul, seguindo uma determinação judicial. A inspeção foi conduzida pela bióloga Marla Amorim, do IMAC, que forneceu detalhes sobre a operação e os próximos passos.
A fiscalização teve início na quarta-feira, com a equipe percorrendo todo o trajeto até Porto Walter e retornando na quinta-feira. Segundo Marla Amorim, o objetivo principal foi verificar se o novo traçado do ramal está respeitando os limites da terra indígena na região. “Fizemos a verificação visual de que áreas que anteriormente estavam abertas agora estão bloqueadas e sinalizadas com placas. Contudo, será necessário realizar uma análise mais detalhada através do geoprocessamento para confirmar se o novo traçado realmente não invade a terra indígena”, explicou a bióloga.
Durante a inspeção, a equipe observou que algumas intervenções já foram realizadas, como a retirada de balsas do rio Juruá-Mirim, porém, ainda há demandas pendentes que serão analisadas no relatório técnico a ser confeccionado. Esse relatório incluirá georreferenciamento para garantir a precisão das informações sobre a localização do novo traçado em relação à terra indígena.
Na sexta-feira, uma audiência fechada foi realizada com a participação de diversos órgãos e instituições para debater as próximas etapas do processo judicial que embarga o ramal. Marla Amorim destacou a importância de regularizar toda a atividade que causa impacto ambiental, por meio do licenciamento adequado e com toda a documentação necessária. “É crucial complementar toda a documentação solicitada para que a obra seja devidamente regularizada e licenciada”, afirmou.
O próximo passo é identificar quem é responsável pela finalização das obras e pelo cumprimento das pendências documentais exigidas pela justiça. “Cabe ao DERACRE ou às prefeituras envolvidas providenciar o licenciamento necessário para que possamos avançar na regularização do ramal”, concluiu Marla Amorim.
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