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Governo Federal Anuncia Mais 250 Casas para o Acre no Programa Minha Casa, Minha Vida

Em fevereiro deste ano, uma comissão acreana que foi à capital federal pleitear a volta do Acre ao programa Minha Casa, Minha Vida confirmou que a solicitação foi atendida.

O governo federal incluiu mais 250 casas no Acre através do programa Minha Casa, Minha Vida, elevando o total de unidades habitacionais construídas no estado para mais de 1,8 mil. Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado a destinação de 1,6 mil unidades para o estado, distribuídas entre três municípios: 1,4 mil em Rio Branco, 100 em Xapuri e 100 em Cruzeiro do Sul. A recente atualização, entretanto, não especifica a distribuição desta nova remessa entre as cidades.

Ao todo, o novo anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida contempla a construção de 7,2 mil unidades habitacionais em 15 estados, conforme comunicado pelo Ministério das Cidades. O ministério informou ainda, por meio de nota, que as propostas de contratação destes empreendimentos habitacionais deverão estar enquadradas na linha subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o governo do Acre, as moradias do Minha Casa, Minha Vida na capital serão construídas nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. A construção das casas está prevista para começar no primeiro semestre de 2024, com um investimento estimado em R$ 220 milhões. Esta etapa do programa beneficiará famílias da faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

“Inicialmente, nosso estado iria receber mil casas, mas o governador Gladson Cameli esteve reunido no Ministério das Cidades e também solicitou que nos empenhássemos para que pudéssemos alcançar o maior número possível de moradias. Com muito esforço e dedicação, conseguimos junto ao Governo Federal garantir mais de 600 casas extras”, destacou o secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago.

Em fevereiro deste ano, uma comissão acreana que foi à capital federal pleitear a volta do Acre ao programa Minha Casa, Minha Vida confirmou que a solicitação foi atendida. A informação foi publicada na agência oficial do estado e confirmada pela secretária de comunicação Nayara Lessa. A reunião ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma Medida Provisória (MP) para a reestruturação do Minha Casa, Minha Vida, que aumentou o limite da primeira faixa de renda familiar bruta de R$ 1,8 mil para R$ 2.640. A gestão federal afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa.

A Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb) foi criada no segundo mandato de Gladson Cameli, reeleito em 2022. Egleuson Santiago afirmou que o objetivo da criação da pasta é auxiliar a execução de programas federais em benefício do estado acreano. Segundo ele, já foi realizado um levantamento sobre o déficit habitacional no Acre, que revelou uma situação preocupante, especialmente na capital Rio Branco e em Cruzeiro do Sul.

“Hoje nós temos déficit de 24 mil unidades em todo o estado, onde a maior parte é na capital, onde o déficit é de 11 mil, seguido por Cruzeiro do Sul, com 2,4 mil. Estamos aguardando o que o Governo Federal tem, para em seguida ir em busca de recursos para tirar os projetos do papel”, disse Santiago.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que alterou alguns pontos do programa original, mas manteve o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.

No final de janeiro, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), participou do 1º Fórum de Governadores recém-eleitos em Brasília (DF) e também teve um encontro com o presidente Lula. Na ocasião, Cameli apresentou propostas para a recuperação da BR-364, construção de casas populares e também para diminuir a fila de espera por cirurgias.

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