O encontro proporciona aos prefeitos acesso a programas e iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e outros setores essenciais
O Imazon destacou que, das 640 sentenças procedentes e dos 55 TACs que determinaram indenizações totais de R$ 252 milhões, apenas R$ 652,3 mil foram efetivamente quitados
O magistrado responsável pelo caso considerou que, devido à condição cognitiva da vítima, ela não possuía discernimento suficiente para consentir com o ato sexual.